<p>Uma comitiva de parlamentares que participaram das investigações conduzidas pela CPMI do Golpe entregou nesta terça-feira (24/10) o relatório final dos trabalhos realizados pelo colegiado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes.</p><p>No grupo, estavam, entre outros, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da comissão.</p><p><strong>Leia mais</strong>: <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/"><strong>Veja site completo com informações e debates da CPNI do Golpe</strong></a></p><p>“Entregamos o relatório da CPMI do Golpe ao ministro Alexandre de Moraes. Sem anistia para golpistas”, resumiu o líder do PT no Senado.</p><p>Moraes recebeu o texto por ser o relator dos inquéritos abertos no STF para apurar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com a senadora Eliziane Gama, o magistrado deve incluir o relatório da CPMI nos autos dos inquéritos em curso no STF.</p><p>“Ele fará a análise de toda documentação, mas de pronto, em nome das informações do que ele leu inclusive conosco, já deixou claro que fará a juntada a alguns desses inquéritos”, disse a senadora.</p><p>Eliziane disse que o ministro pode juntar o material da CPI aos inquéritos de ofício, ou seja, mesmo que não haja pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que por lei é o titular das investigações, nesse sentido.</p><p>“Temos o inquérito da milícia digital, que diria que é o inquérito-mãe, aquele em que se iniciou de fato essa investigação, e ele sim como presidente desse inquérito pode admitir já o relatório de ofício e fazer essa juntada nos demais inquéritos. E é exatamente o que ele fará, conforme nos colocou nessa reunião”, afirmou a senadora.</p><p>Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, a CPMI pede indiciamento de ex-ministros bolsonaristas, como os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres.</p><p>Dos 61 nomes com pedidos de indiciamento no relatório da CPMI, 22 são militares das Forças Armadas. A comissão também sugere o indiciamento do ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes e do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, citado na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.</p><p>“A busca por verdade e justiça deve sempre prevalecer, não importa quão desafiadora seja a jornada”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE).</p><p><strong>Do PT Senado</strong>, com site do PT Nacional, PT na Câmara e informações de agências de notícias</p>

Matérias

Senadores Fabiano Contarato e Rogério Carvalho e o deputado Rogério Correia, membros da CPMI do Golpe, acompanharam entrega do relatório final da investigação ao relator dos inquéritos abertos no STF para apurar os atos antidemocráticos

Alexandre de Moraes deve incluir resultados da CPMI do Golpe em inquéritos do STF

<p>Após cinco meses de trabalho, a <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/">CPMI do Golpe</a> chegou ao fim, nesta quarta-feira (18), com a aprovação do relatório elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), no qual é pedido o indiciamento de Jair Bolsonaro e 60 de seus apoiadores por participação em uma tentativa de golpe de Estado. O texto da relatora (<a href="https://pt.org.br/wp-content/uploads/2023/10/relatorio-cpmi-versacc83o-consolidada.pdf"><strong>acesse aqui a íntegra</strong></a>) recebeu 20 votos favoráveis e apenas 11 contrários, com uma abstenção.</p><p>Após a aprovação, um grupo de parlamentares que integrou a comissão parlamentar mista de inquérito saiu em <a href="https://www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_permalink&v=1031323314583832">caminhada do Senado até a Praça dos Três Poderes</a>. Tratou-se de um ato simbólico para apresentar à sociedade brasileira o relatório, verdadeira resposta do Congresso Nacional aos vários atentados à democracia executados pelo bolsonarismo e que tiveram seu ápice no último 8 de janeiro. No ato, vários deles seguravam um cartaz com os dizeres: "Sem anistia para golpista".</p><p>Os parlamentares do PT que fizeram parte da CPMI elogiaram o trabalho de Eliziane Gama, que no relatório <a href="https://pt.org.br/cpmi-relatorio-pede-indiciamento-de-bolsonaro-por-golpe-de-estado/">pede a responsabilização de Jair Bolsonaro por quatro crimes</a>: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O documento, agora, será encaminhado à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, que passam a contar com um robusto conjunto de provas para decidir se abrem ou não inquéritos contra os 61 citados.</p><p>A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), considerou a aprovação um momento histórico, de dever com a democracia. "Que sejam punidos para que nunca mais sequer pensem em repetir o 8 de janeiro. É assim que a democracia se fortalece", escreveu Gleisi na rede social X.</p><figure class="media"><div data-oembed-url="https://www.youtube.com/watch?v=rrXUwOln6eI"><div style="position: relative; padding-bottom: 100%; height: 0; padding-bottom: 56.2493%;"><iframe src="https://www.youtube.com/embed/rrXUwOln6eI" style="position: absolute; width: 100%; height: 100%; top: 0; left: 0;" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen=""></iframe></div></div></figure><h3>Núcleo duro do golpe</h3><p>“O relatório tem muitas provas e indícios. A partir de agora, o STF, a PGR e a Polícia Federal têm instrumentos muito fortes para continuar na linha de investigação que houve até agora”, ressaltou o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), chamando a atenção para o fato de a CPMI ter identificado o núcleo duro que agiu ao lado de Bolsonaro, o que inclui 30 militares, sendo oito deles generais (<a href="https://pt.org.br/cpmi-relatorio-pede-indiciamento-de-bolsonaro-por-golpe-de-estado/"><strong>veja aqui a lista de todos os indiciados</strong></a>).</p><p>“Jair Bolsonaro escolheu a dedo quem ele teria a sua volta para tentar garantir a violência antidemocrática que ele praticou desde o início do seu governo. Precisamos colocar esse núcleo duro que ele articulou respondendo a inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Sem anistia. Que sejam punidos os culpados pela tentativa de golpe no Brasil.</p><p>Líder do PT do Senado, Fabiano Contarato (ES) também destacou a importância de que o relatório gere, de fato, inquéritos na Justiça contra os citados. “O trabalho desta CPMI não finaliza aqui. Ele só vai estar efetivamente finalizado quando todos esses golpistas forem condenados e pagarem pelo ataque à democracia que foi feito”, disse o senador.</p><figure class="media"><div data-oembed-url="https://www.youtube.com/watch?v=DsoJdPmbe0s"><div style="position: relative; padding-bottom: 100%; height: 0; padding-bottom: 56.2493%;"><iframe src="https://www.youtube.com/embed/DsoJdPmbe0s" style="position: absolute; width: 100%; height: 100%; top: 0; left: 0;" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen=""></iframe></div></div></figure><h3>Vitórias importantes</h3><p>O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT-MA) aproveitou a sessão de votação do relatório para fazer um balanço da CPMI, que, na sua avaliação, terminou com vários vitórias importantes.</p><p>Segundo o parlamentar, a comissão evitou que o 8 de Janeiro fosse esquecido; foi peça importante para que o tenente-coronel <a href="https://pt.org.br/agora-a-casa-cai-parlamentares-do-pt-analisam-delacao-de-mauro-cid/">Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fizesse acordo de delação premiada</a>; identificou os mentores do golpe; e revelou para a sociedade a tentativa que Bolsonaro e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) fizeram de <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/noticia/396/2023-08-17-cpmi-dia-12-hacker-mostra-participacao-direta-de-bolsonaro-no-golpe">desacreditar as urnas com a ajuda do hacker Walter Delgatti</a>.</p><p>“Outra grande vitória desta CPMI é que, no início, havia duas teses. Uma tese de que era uma manifestação política de umas velhinhas, que alguns se excederam. A outra tese é de que foi um atentado à democracia reiterado, planejado, financiado, orquestrado, que culminou num golpe de Estado conforme a previsão do Código Penal. E venceu a tese do golpe porque ficou evidente que não foi um ato isolado”, disse Pereira Jr. (<a href="https://cpmi2023api.pt.org.br/files/download/ZI9sK19sMzyfMF8iEwV2n3Oknax3EJScH01ZG2k6HRR0HSMTDyWEpUEfLwEIGyR5HHkzZv5jMTL="><strong>baixe aqui a Linha do Tempo do golpe</strong></a>).</p><h3>Bolsonarismo exposto</h3><p>Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) considerou o resultado da CPMI uma vitória da democracia contra aqueles que vivem tentando tirar a liberdade de escolha do povo brasileiro, o que inclui certos setores das Forças Armadas, que apoiaram Bolsonaro.</p><p>“Nós vivemos quatro anos debaixo de agressões permanentes contra a nossa Constituição. Eles passaram o tempo todo tentando tirar os direitos dos brasileiros, e o último direito que eles tentaram tirar foi o direito à democracia, à liberdade de escolha. Eles passaram quatro anos articulando a permanência no poder a qualquer custo”, lembrou o senador.</p><p>“Esta CPMI colocou em evidência toda a construção golpista do governo Bolsonaro. Os indiciados estão aí (no relatório) não por perseguição ou injustiça, mas porque contribuíram com essa história de horrores contra a nossa democracia, que vem desde o início desta nação, de uma elite que quer dominar o poder independente da vontade popular”, concluiu.</p><figure class="media"><div data-oembed-url="https://www.youtube.com/watch?v=rqjm7_nzfls"><div style="position: relative; padding-bottom: 100%; height: 0; padding-bottom: 56.2493%;"><iframe src="https://www.youtube.com/embed/rqjm7_nzfls" style="position: absolute; width: 100%; height: 100%; top: 0; left: 0;" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen=""></iframe></div></div></figure><p><strong>Da Redação</strong></p>

Relatório que pede indiciamento do ex-presidente é aprovado com 20 votos a favor e 11 contra. Parlamentares caminham até a Praça dos Três Poderes e avisam: “Sem anistia para golpista” 

CPMI aprova relatório que atribui a Bolsonaro crime de golpe de Estado

<p>O relatório final da <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/">CPMI do Golpe</a> (<strong>acesse </strong><a href="https://pt.org.br/wp-content/uploads/2023/10/relatorio-cpmi-versacc83o-consolidada.pdf"><strong>aqui</strong></a><strong> a íntegra do documento</strong>), apresentado nesta terça-feira (17) pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), responsabiliza Jair Bolsonaro e dezenas de seus apoiadores pelo “maior ataque à democracia de nossa história recente”.</p><p>O documento, lido pela relatora durante sessão da comissão parlamentar mista de inquérito, também pede o indiciamento (abertura de inquérito) tanto do ex-presidente como de centenas de seus apoiadores (<strong>veja a lista completa no fim da matéria</strong>).</p><p>Segundo a relatora, Bolsonaro foi o autor intelectual e moral de um movimento golpista que culminou nos atentados de 8 de janeiro de 2023, devendo ser responsabilizado pelo seguintes crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.</p><p>Após a leitura do relatório pela senadora Eliziane Gama, a oposição apresentou um voto em separado, no qual insistiu na <a href="https://pt.org.br/bolsonaristas-fazem-tentativa-patetica-de-escapar-da-culpa-pelo-8-de-janeiro/">patética tentativa de responsabilizar o governo Lula pelos atentados do dia 8</a>. O debate sobre as conclusões da relatora e a votação para que a comissão aprove ou rejeite seu documento ocorrerão na quarta-feira (18). Se aprovado, será enviado ao Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se abrirá ou não os inquéritos.</p><p>Parlamentares do PT que integram a CPMI elogiaram o trabalho da relatora. "Numa tacada só, indiciou 61 nomes, incluindo Bolsonaro e mais 30 militares", escreveu o deputado Rogério Correia (PT-MG) nas redes sociais. Já seu colega de Bancada Rubens Pereira Jr (PT-MA) celebrou o fato de o documento ter colocado Bolsonaro no centro da trama golpista e lembrou que os crimes apontados ao ex-presidente somam 29 anos de prisão.</p><h4>“Obra do bolsonarismo”</h4><p>Segundo Eliziane Gama, a CPMI se dedicou, nos últimos cinco meses, a entender como foi possível que alguns milhares de insurgentes invadissem e depredassem as sedes dos Três Poderes. E, para que essa resposta seja alcançada, é preciso entender que o 8 de Janeiro começou a ser forjado muito antes, com ataques sistemáticos à democracia e manipulação dos fatos (<a href="https://cpmi2023api.pt.org.br/files/download/ZI9sK19sMzyfMF8iEwV2n3Oknax3EJScH01ZG2k6HRR0HSMTDyWEpUEfLwEIGyR5HHkzZv5jMTL="><strong>baixe aqui a Linha do Tempo do golpe</strong></a>).</p><p>“A democracia brasileira foi atacada: massas foram manipuladas com discurso de ódio; milicianos digitais foram empregados para disseminar o medo, desqualificar adversários e promover ataques ao sistema eleitoral; forças de segurança foram cooptadas; tentou-se corromper, obstruir e anular as eleições; um golpe de Estado foi ensaiado; e, por fim, foram estimulados atos e movimentos desesperados de tomada do poder”, escreve a relatora, antes de concluir: “O Oito de Janeiro é obra do bolsonarismo”.</p><p><strong>LEIA MAIS: </strong><a href="https://pt.org.br/a-cara-do-golpe-capitulo-3-as-narrativas-que-levaram-ao-8-de-janeiro/"><strong>As narrativas que levaram ao 8 de janeiro</strong></a></p><p>Assim, não é possível acreditar que o 8 de Janeiro tenha sido um movimento espontâneo ou desorganizado, muito menos ordeiro e pacífico, afirma a relatora. E o objetivo final era, sim, um golpe de Estado.</p><p>Tanto no 8 de Janeiro quanto em ações anteriores — como <a href="https://pt.org.br/democracia-exige-punicao-imediata-para-acao-terrorista-em-brasilia/">os ataques em Brasília na noite de 12 de dezembro</a> e a <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/noticia/378/2023-06-16-george-washington-alan-diego-wellington-e-a-bomba">tentativa de explodir um caminhão-tanque no aeroporto da capital federal</a> — a ideia era viabilizar a decretação de um estado de sítio ou de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), levando os militares ao controle do país.</p><p>“Para os que nele tomavam parte — mentores, executores, instigadores, financiadores, autoridades omissas ou coniventes —, o Oito de Janeiro foi uma tentativa propositada e premeditada de golpe de Estado. O objetivo era um só: invadir ou deixar invadir as sedes dos Poderes, desestabilizar o Governo, incendiar o País, provocar o caos e a desorganização política — e até mesmo, se necessário, uma guerra civil”, diz um trecho do relatório.</p><figure class="media"><div data-oembed-url="https://www.youtube.com/watch?v=imiA6N5wp_Q"><div style="position: relative; padding-bottom: 100%; height: 0; padding-bottom: 56.2493%;"><iframe src="https://www.youtube.com/embed/imiA6N5wp_Q" style="position: absolute; width: 100%; height: 100%; top: 0; left: 0;" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen=""></iframe></div></div></figure><h4>“Ainda não terminou”</h4><p>O documento lembra ainda que, enquanto a massa de golpistas era mobilizada, Bolsonaro tentava convencer oficiais das Forças Armadas a aderir ao golpe, ao passo em que figuras próximas ao ex-presidente elaboravam documentos que buscavam dar ao golpe “o verniz jurídico com que tanto sonham os ditadores”.</p><p>Mesmo assim, a democracia resistiu. “Contra os golpistas, prevaleceu a solidez de nosso arranjo institucional”, celebra a relatora. Ela, no entanto, deixa um alerta, ao lembrar que os golpes de hoje não se dão apenas com o uso da força, mas justamente com as armas empregadas pelo bolsonarismo: mentiras, campanhas difamatórias, propaganda subliminar, disseminação do medo, fabricação do ódio.</p><p>“As invasões do dia 8 de janeiro fracassaram em seus objetivos mais escuros. Mas os ataques à democracia continuam. (…) O Oito de Janeiro ainda não terminou. Urge que o sistema de vigilância seja permanente”, propõe</p><h4>O papel de Bolsonaro</h4><p>O relatório também detalha o papel exercido por Jair Bolsonaro na trama golpista. A relatora lembra que o ex-presidente nunca nutriu simpatia por princípios democráticos, e, desde o primeiro dia de governo, atentou contra instituições estatais, “principalmente aquelas que significavam, de alguma forma, obstáculo ao seu plano de poder”.</p><p>No cargo de presidente, diz o documento, “Bolsonaro se utilizou como pôde do aparato estatal para atingir seu objetivo maior: cupinizar as instituições republicanas brasileiras até seu total esfacelamento, de modo a se manter no poder, de forma perene e autoritária”.</p><p>Assim, o relatório atribui a Bolsonaro responsabilidade direta, como mentor moral, por grande parte dos ataques perpetrados a todas as figuras republicanas que impusessem qualquer tipo de empecilho à sua empreitada antidemocrática.</p><p>“Agentes públicos, jornalistas, empresários, militares, membros dos Poderes: todos sofreram ataques incessantes por parte de Jair Bolsonaro e de seus apoiadores, muitos deles ocupantes de cargos públicos, que se utilizavam da máquina estatal para coagir e agredir pessoas”, denuncia o relatório.</p><p>É lembrado ainda que Bolsonaro atacou por diversas vezes o processo eleitoral, chegando a vazar o teor de um processo sigiloso em uma de suas lives, a mentir sobre a insegurança das urnas eletrônicas em <a href="https://pt.org.br/diante-de-embaixadores-bolsonaro-protagoniza-vexame-ao-mentir-sobre-urnas/">reunião com embaixadores estrangeiros</a> e a se <a href="https://pt.org.br/cpmi-hacker-mostra-participacao-direta-de-bolsonaro-no-golpe/">reunir com o hacker Walter Delgatti</a> com o objetivo de desacreditar as urnas eletrônicas.</p><h4>Os crimes atribuídos a Bolsonaro</h4><p>Depois das eleições de 2022, prossegue o documento, Bolsonaro ainda se reuniu por diversas vezes com os comandantes das Forças Armadas, fora da agenda presidencial oficial, com fins pouco republicanos, e nunca se disse contrário aos acampamentos golpistas que se formavam diante de quartéis do Exército Brasileiro.</p><p>Por fim, o relatório lembra que, segundo noticiado pela imprensa, Filipe Martins, então assessor internacional da Presidência da República, entregou em mãos a Bolsonaro uma “minuta de golpe”, fato que teria sido presenciado por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens que fechou acordo de delação premiada.</p><p>“Os fatos aqui relatados demonstram, exaustivamente, que Jair Messias Bolsonaro foi autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições, que culminaram no dia 8 de janeiro de 2023. Por esse motivo, deve ser responsabilizado pelos tipos penais descritos nos arts. 288, <i>caput </i>(associação criminosa), 359-P (violência política), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), todos do Código Penal, por condutas dolosas”, afirma o texto.</p><h4>Veja a lista de pedidos de indiciamento feitos pela CPMI do Golpe</h4><p>Segundo o relatório, a lista abaixo (organizada desta forma pelo site <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/quem-sao-os-61-alvos-de-pedido-de-indiciamento-de-eliziane-na-cpmi/">Congresso em Foco</a>) inclui todas as pessoas que, segundo os indícios, podem ter agido como mentores; executores, por ação ou omissão; instigadores; ou financiadores.</p><p>MENTORES</p><p>Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;<br>Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;<br>Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa;<br>Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);<br>Luiz Eduardo Ramos,  ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência;<br>Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;<br>Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;<br>Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;<br>Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;<br>Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército e ex-integrante da Ajudância de Ordens;<br>Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;<br>Antônio Elcio Franco Filho, coronel do Exército;<br>Jean Lawand Júnior, coronel do Exército;<br>Filipe G. Martins, ex-assessor-especial da Presidência;<br>Carla Zambelli, deputada federal;<br>Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-integrante da Ajudância de Ordens;<br>Marília Ferreira Alencar, diretora de inteligência do Ministério da Justiça;<br>Sivinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal).</p><p>MEMBROS DO GSI</p><p>Carlos José Russo Assumpção Penteado, general do Exército, então secretário-executivo do GSI;<br>Carlos Feitosa Rodrigues, general de Exército, então chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI;<br>Wanderli Baptista da Silva Junior, coronel do Exército, então diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI;<br>André Luiz Furtado Garcia, coronel do Exército, então coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI;<br>Alex Marcos Barbosa Santos, tenente-coronel do Exército, então coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações;<br>José Eduardo Natale de Paula Pereira, major do Exército, então integrante da Coordenaria de Segurança de Instalações do GSI;<br>Laércio da Costa Júnior, sargento do Exército, então encarregado de segurança de instalações do GSI;<br>Alexandre Santos de Amorim, coronel do Exército, então coordenador-geral de Análise de Risco do GSI; e<br>Jader Silva Santos, tenente-coronel da PMDF, então subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI.</p><p>MEMBROS DA PMDF</p><p>Fábio Augusto Vieira, policial militar<br>Klepter Rosa Gonçalves, policial militar<br>Jorge Eduardo Barreto Naime, policial militar<br>Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, policial militar<br>Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, policial militar<br>Flávio Silvestre de Alencar, policial militar; e<br>Rafael Pereira Martins, policial militar.</p><p>ENTORNO DE BOLSONARO</p><p>Tércio Arnaud Tomaz, blogueiro e suposto participante do chamado Gabinete do Ódio;<br>Fernando Nascimento Pessoa, blogueiro e suposto participante do chamado Gabinete do Ódio; e<br>José Matheus Sales Gomes, blogueiro e suposto participante do chamado Gabinete do Ódio.</p><p>ENVOLVIDOS NO 8 DE JANEIRO</p><p>Ridauto Lúcio Fernandes, general da reserva do Exército; e<br>Meyer Nigri, fundador da empresa Tecnisa.</p><p>FINANCIADORES</p><p>Adauto Lúcio de Mesquita, sócio da empresa Melhor Atacadista;<br>Joveci Xavier de Andrade, sócio da empresa Melhor Atacadista<br>Mauriro Soares de Jesus, sócio da empresa USA Brasil;<br>Ricardo Pereira Cunha, procurador de Mauriro e integrante do grupo Direita Xinguara;<br>Enric Juvenal da Costa Laureano, consultor da Associação Nacional do Ouro;<br>Antônio Galvan, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;<br>Jeferson da Rocha, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;<br>Vitor Geraldo Gaiardo, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;<br>Humberto Falcão, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;<br>Luciano Jayme Guimarães, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;<br>José Alípio Fernandes da Silveira, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;<br>Valdir Edemar Fries, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;<br>Júlio Augusto Gomes Nunes, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;<br>Joel Ragagnin, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;<br>Lucas Costa Beber, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo; e<br>Alan Juliani, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo.</p><p>ATENTADO A BOMBA</p><p>George Washington de Oliveira Sousa, condenado pelo atentado ao Aeroporto de Brasília;<br>Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado pelo atentado ao Aeroporto de Brasília; e<br>Wellington Macedo de Souza, condenado pelo atentado ao Aeroporto de Brasília.</p><p>SUPOSTA CORRUPÇÃO NA PRF</p><p>Alexandre Carlos de Souza e Silva, policial rodoviário federal;<br>Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal; e<br>Maurício Junot, sócio de empresas envolvida em licitações da PRF.</p><p><strong>Da Redação</strong></p>

Relatora da CPMI do Golpe, a senadora Eliziane Gama defende que Bolsonaro responda também pelos crimes de associação criminosa, violência política e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Relatório final pede indiciamento de Bolsonaro por golpe de Estado

<p>Depois de colher 20 depoimentos e analisar 957 documentos, a <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/">CPMI do Golpe</a> chega ao fim, nesta semana, com a leitura e a votação do relatório final, previstas para a terça (17) e a quarta-feira (18), respectivamente.</p><p>A cargo da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o relatório deve se tornar um documento histórico. Nele, os brasileiros de hoje e das próximas gerações poderão saber como a extrema direita articulou, financiou e estimulou uma tentativa de golpe de Estado que culminou com os <a href="https://pt.org.br/terroristas-bolsonaristas-atacam-e-invadem-congresso-stf-e-planalto/">atentados do 8 de Janeiro</a>.</p><p>Nos cinco meses de trabalho, o grande feito da comissão parlamentar mista de inquérito foi o de mostrar que a invasão das sedes dos Três Poderes não foi um fato isolado. Ao contrário, foi resultado de um processo golpista que teve como principal articulador o ex-presidente Jair Bolsonaro, que merece, portanto, ser um dos indiciados no relatório, como <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/noticia/408/2023-10-03-cpmi-dia-20-petistas-pedem-indiciamento-de-bolsonaro-apoiadores-e-mentores-do-golpe">defenderam os parlamentares do PT na última sessão da CPMI</a>.</p><p>Desde que chegou à Presidência, Bolsonaro atentou contra a democracia, mostrando-se simpático a movimentos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.</p><p>Ao mesmo tempo, usava a estrutura do governo para espalhar fake news contra adversários políticos e se mostrar como um perseguido da Justiça. Nos dois últimos anos de governo, promoveu uma verdadeira <a href="https://pt.org.br/a-democracia-vence-bolsonaro-se-torna-inelegivel/">campanha contra o sistema eleitoral</a>, levando milhões de brasileiros a duvidar de qualquer resultado que não fosse a vitória do ex-capitão.</p><figure class="media"><div data-oembed-url="https://www.youtube.com/watch?v=0S3JFWB4rAE"><div style="position: relative; padding-bottom: 100%; height: 0; padding-bottom: 56.2493%;"><iframe src="https://www.youtube.com/embed/0S3JFWB4rAE" style="position: absolute; width: 100%; height: 100%; top: 0; left: 0;" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen=""></iframe></div></div></figure><h3>Sequência de ataques</h3><p>O resultado dessa estratégia criminosa de desinformação foi o que se viu logo após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Guiados pela <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/noticia/357/2023-05-22-a-cara-do-golpe-capitulo-3-as-narrativas-que-levaram-ao-8-de-janeiro">máquina de mentiras bolsonarista</a>, brasileiros se transformaram em golpistas, dispostos a criar um cenário de caos que justificasse o acionamento das Forças Armadas.</p><p>Assim, bloquearam estradas, tentaram impedir a distribuição de combustíveis, atacaram torres de energia. Em 12 de dezembro, dia da diplomação de Lula como presidente eleito, os golpistas levaram destruição e terror às ruas de Brasília. E, 12 dias depois, na véspera do Natal, <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/noticia/378/2023-06-16-george-washington-alan-diego-wellington-e-a-bomba">três deles tentaram explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília</a>.</p><p>O 8 de Janeiro foi apenas o último ato dessa sequência de eventos que fazem parte da mesma tentativa de golpe. Um ato que, conforme a CPMI mostrou, contou com a participação de <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/noticia/391/2023-08-07-os-suspeitos-anderson-torres-o-ex-ministro-golpista">ex-integrantes do governo Bolsonaro, como seu ministro da Justiça Anderson Torres</a>; <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/noticia/402/2023-09-13-general-dutra-o-protetor-dos-golpistas">militares do Exército, que permitiram a existência de um acampamento golpista</a> por dois meses diante do QG em Brasília; e da <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/noticia/399/2023-08-29-cpmi-dia-14-contaminada-pelo-bolsonarismo-cupula-da-pmdf-facilitou-o-8-de-janeiro">cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal</a>, que simplesmente deixou de proteger a Esplanada como estava previsto.</p><h3>Hacker, minutas e estudos</h3><p>Além de reconstituir com clareza essa sequência de eventos, a CPMI do Golpe também descobriu que, enquanto estimulavam a turba a ir às ruas, Bolsonaro e seus cúmplices se <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/noticia/396/2023-08-17-cpmi-dia-12-hacker-mostra-participacao-direta-de-bolsonaro-no-golpe">reuniam com um hacker</a> e produziam documentos, estudos e minutas que buscavam dar legitimidade ao golpe que planejavam.</p><p>Ao lado de outras investigações, conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, a comissão que se encerra comprovou que o Brasil resistiu a um golpe de Estado e foi capaz de identificar os vários atores que participaram desse ataque à democracia. Que seja feita, agora, justiça.</p><p><strong>Da Redação</strong></p>

Após ser lido na terça, documento deve ser votado na quarta-feira. Parlamentares do PT que integram a comissão esperam ver Jair Bolsonaro entre aqueles que serão investigados

Relatório final da CPMI do Golpe deve indiciar Bolsonaro

<p>As investigações realizadas pela <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/">CPMI do Golpe</a> mostraram que os atentados de 8 de janeiro foram resultado de um longo processo golpista. Por isso, a culpa não pode recair apenas nas pessoas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, mas também naqueles que conceberam, estimularam e financiaram a tentativa de golpe, o que inclui Jair Bolsonaro.</p><p>Foi o que defenderam os senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE) na sessão desta terça-feira (3) da comissão parlamentar mista de inquérito, que teve como depoente o empresário do agronegócio <a href="https://pt.org.br/cpmi-ouve-financiador-da-tentativa-de-golpe-nesta-terca-feira/">Argino Bedin, apontado como um dos financiadores da tentativa frustrada de golpe</a>.</p><p>Como outros bolsonaristas, Bedin se acovardou e se recusou a responder as perguntas dos membros da CPMI. Assim, coube aos parlamentares expor o fato de caminhões pertencentes ao empresário e seus familiares terem sido usados para bloquear estradas após a derrota de Bolsonaro e engrossar as fileiras no acampamento golpista em frente ao Quartel General do Exército em Brasília.</p><h4>Carvalho: “Bolsonaro é corresponsável”</h4><p>Rogério Carvalho lembrou que o 8 de Janeiro não teria acontecido sem a participação direta de empresários como Bedin, sem o <a href="https://pt.org.br/cpmi-setores-das-forcas-armadas-se-envolveram-na-tentativa-de-golpe-diz-correia/">apoio de alguns membros da cúpula das Forças Armadas</a> e sem a <a href="https://pt.org.br/a-cara-do-golpe-capitulo-1-a-reuniao-preparatoria/">atuação de políticos da extrema direita</a>, que replicaram fake news e desinformações sobre o sistema eleitoral. E que todos esses atores buscavam um mesmo objetivo: manter Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota nas urnas.</p><p>Por isso, o senador defendeu o indiciamento de todos os responsáveis, incluindo o de Jair Bolsonaro, que seria, no fim das contas, o maior beneficiário do golpe.</p><p>“O trabalho desta comissão deve, por obrigação, indiciar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro como autor, como mentor, como articulador da tentativa de golpe e corresponsável pelos atos terroristas do dia 8 de janeiro”, afirmou Carvalho.</p><figure class="media"><div data-oembed-url="https://www.youtube.com/watch?v=VJ34n85Ng5E"><div style="position: relative; padding-bottom: 100%; height: 0; padding-bottom: 56.2493%;"><iframe src="https://www.youtube.com/embed/VJ34n85Ng5E" style="position: absolute; width: 100%; height: 100%; top: 0; left: 0;" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen=""></iframe></div></div></figure><h4>Contarato: “Bolsonaro foi o mentor”</h4><p>Líder do PT no Senado, Fabiano Contarato lembrou que a lei brasileira prevê punição também para aqueles que, de alguma forma, colaboram para que um crime seja praticado. “O Código Penal é claro quando, no artigo 29, determina que quem de qualquer forma concorre para o crime incide nas mesmas penas”, citou.</p><p>Advogado e delegado de polícia, Contarato explicou que a culpa recai igualmente sobre a pessoa que agiu de “forma incidental”. “É a chamada figura do partícipe, seja o partícipe moral na forma de induzimento, aquele que incute a ideia golpista; seja o partícipe moral na forma de instigação, quando ele reforça a ideia golpista; e seja o partícipe material, aquele que auxilia a prática do crime.”</p><p>E, então, concluiu: “Eu espero que o senhor e qualquer pessoa que tenha concorrido para esse fato seja responsabilizado, inclusive o ex-presidente (Bolsonaro), que para mim foi o mentor intelectual, que ficou quatro anos vilipendiando a democracia, as instituições, atacando a Câmara, o Senado, o Supremo. Não sabe viver em democracia”.</p><figure class="media"><div data-oembed-url="https://www.youtube.com/watch?v=ysY7c_wABSY"><div style="position: relative; padding-bottom: 100%; height: 0; padding-bottom: 56.2493%;"><iframe src="https://www.youtube.com/embed/ysY7c_wABSY" style="position: absolute; width: 100%; height: 100%; top: 0; left: 0;" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen=""></iframe></div></div></figure><h4>Comissão na reta final</h4><p>Por falta de acordo sobre quais seriam as próximas testemunhas convocadas, esta pode ter sido a última oitava da CPMI do Golpe. Ficou mantida para o próximo dia 17 a votação do relatório, a ser apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).</p><p>Os bolsonaristas devem insistir até o fim na ridícula tese de que a culpa pelo 8 de Janeiro deve ser atribuída ao governo Lula. Por isso falam em apresentar um relatório alternativo, que, evidentemente, só servirá para produzir novas fake news para enganar os apoiadores do ex-presidente.</p><p><strong>Da Redação</strong></p>

Para parlamentares do PT, culpa não pode recair apenas sobre quem participou dos ataques de 8 de janeiro, mas também sobre quem financiou e articulou uma tentativa de golpe ao lado de Jair Bolsonaro

CPMI Dia 20: petistas pedem indiciamento de Bolsonaro, apoiadores e mentores do golpe

<p>Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ao longo de todo o governo de Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno foi depor na CPMI do Golpe, nesta terça-feira (26), com um claro objetivo: proteger o ex-presidente e ele mesmo. No entanto, acabou desmentido e exposto como um dos maiores estimuladores da tentativa de golpe que levou ao infame 8 de Janeiro.</p><p>No início do depoimento, Heleno tentou passar a ideia de que foi um ministro extremamente técnico, afirmou que nunca se envolveu nem ficou sabendo de qualquer planejamento de golpe e buscou desqualificar qualquer acusação feita contra ele e Jair Bolsonaro.</p><p>Em certo momento, chamou de “fantasia” a possibilidade de o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, ter participado de reuniões com Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas — vale lembrar que, em delação premiada, Cid narrou um episódio no qual <a href="https://pt.org.br/quem-e-filipe-martins-o-assessor-muito-especial-de-jair-bolsonaro/">Bolsonaro pediu apoio dos comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica para dar um golpe de Estado</a>.</p><p>Acabou desmentido minutos depois, quando o deputado Rogério Correia (PT-MG) mostrou a foto de um encontro em que Bolsonaro, Heleno e Cid estão no mesmo ambiente que membros da cúpula militar. O general ainda tentou corrigir o que falou, afirmando que Cid estava presente, mas não participava ativamente da reunião. Correia, porém, foi muito preciso ao explicar que ele havia sido pego na mentira.</p><p>“O senhor quis proteger Jair Bolsonaro, como se Mauro Cid não participasse das reuniões e, portanto, não poderia fazer delação. Mas aí está Mauro Cid, sentado à mesa. O senhor pode dizer que ele, literalmente, não está à mesa, está logo atrás. Mas ele ouvia tudo. <a href="https://pt.org.br/cid-confirma-delacao-premiada-e-deixa-bolsonaro-mais-encalacrado-com-a-justica/">Mauro Cid ouvia tudo e é sim um delator importante</a>”, ressaltou o deputado.</p><p>Pouco depois, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), reforçou o que disse Correia: “Existe uma figura, dentro do Código de Processo Penal, no artigo 202: ‘Toda pessoa poderá ser testemunha’. Essa é a qualidade de uma pessoa na obtenção de provas. Isso é elementar. Ele pode não ter tido o papel deliberativo, mas tudo que ele presenciou ele vai poder testemunhar”.</p><figure class="media"><div data-oembed-url="https://youtu.be/6O247GJD4ME?si=hYX4nuwp4ew-_63h"><div style="position: relative; padding-bottom: 100%; height: 0; padding-bottom: 56.2493%;"><iframe src="https://www.youtube.com/embed/6O247GJD4ME" style="position: absolute; width: 100%; height: 100%; top: 0; left: 0;" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen=""></iframe></div></div></figure><h4><strong>Agitador do golpe</strong></h4><p>A cada parlamentar que o inquiria, mais o golpismo de Heleno ficava exposto. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) lembrou que em 18 de dezembro, apoiadores de Bolsonaro perguntaram a Heleno se Lula subiria a rampa, ao que o general respondeu que “não”. </p><p><strong>LEIA MAIS: </strong><a href="https://pt.org.br/suspeitos-do-8-de-janeiro-general-heleno-a-sombra-de-bolsonaro/"><strong>Suspeitos do 8 de Janeiro: General Heleno, a sombra de Bolsonaro</strong></a></p><p>Já o deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) recordou da declaração feita pelo general, em 7 de dezembro, de que ele estava “dentro do contexto onde muitos não reconhecem o resultado eleitoral”. E a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) exibiu vídeo no qual, em 10 de novembro, Heleno saudava os participantes dos acampamentos golpistas como “os grandes heróis do país hoje”, por não aceitarem o resultado das urnas.</p><figure class="media"><div data-oembed-url="https://www.youtube.com/watch?v=VpN7Y2ZR9uk"><div style="position: relative; padding-bottom: 100%; height: 0; padding-bottom: 56.2493%;"><iframe src="https://www.youtube.com/embed/VpN7Y2ZR9uk" style="position: absolute; width: 100%; height: 100%; top: 0; left: 0;" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen=""></iframe></div></div></figure><p>Além disso, ele foi confrontado mais de uma vez com o dado de que recebeu, no GSI, ao menos 49 pessoas que estavam no acampamento golpista de Brasília, muitos deles hoje presos. Na primeira vez falou sobre o tema, ao ser inquirido pela relatora Eliziane Gama (PSD-MA), disse que o recebia por cordialidade.</p><p>Tamanho cinismo, obviamente, não convenceu ninguém. “O senhor não os recebia à toa, os recebia porque fazia gestos para que esse golpe pudesse existir. Infelizmente, foi a atitude do senhor. O senhor é mais um general golpista que vem aqui”, afirmou Rogério Correia.</p><p>Ruben Pereira Júnior chegou à conclusão semelhante sobre o comportamento do general. “Foram atos como esses que nos trouxeram até aqui, foram atos como esses que incentivaram a tentativa de golpe. (…) Tudo isso é combustível para um golpista colocar uma bomba lá no aeroporto de Brasília, ou vai dizer que não é?”, indagou o deputado.</p><p>Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o general Heleno merece um julgamento justo, mas não anistia, como teve ao fim da ditadura militar. </p><p>“(O governo Bolsonaro) passou quatro anos construindo a tese de que era preciso encontrar um caminho para se manter no poder. E ficou que houve uma tentativa (de dar um golpe) de membros das Forças Armadas, que devem ser punidos, sem anistia. Eu espero que vossa senhoria não tenha anistia neste momento, pelos crimes que vossa senhor cometeu, por negligência, por insuflar, por estimular a realização de um golpe”, afirmou o senador.</p><p><strong>Da Redação</strong></p>

Ex-ministro de Bolsonaro tentou desacreditar delação de Mauro Cid, mas acabou vergonhosamente desmascarado. Ainda por cima, foi cobrado pelas vezes em que claramente estimulou um ataque à democracia

CPMI Dia 19: General Heleno mente e acaba exposto como incentivador do golpe

<p>Não há mais dúvidas de que Jair Bolsonaro tentou dar um golpe de Estado para continuar na Presidência mesmo após perder as eleições. E também não há dúvidas de que dificilmente essa trama golpista ocorreria sem o conhecimento do general Augusto Heleno, chamado para depor nesta terça-feira (26) na <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/">CPMI do Golpe</a>.</p><p>Por ser uma espécie de mentor do ex-presidente desde a época da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), acabou escolhido para comandar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de 2019 a 2022. E, como o próprio Heleno contou, em entrevista à Jovem Pan no ano passado, se tornou “o ministro com mais acesso” a Bolsonaro.</p><p>Ao manter o general por perto, Bolsonaro apenas confirmou suas tendências ditatoriais. Em 1977, Heleno era ajudante de ordens do então ministro do Exército, Sylvio Frota, demitido do cargo por Ernesto Geisel por tentar dar um golpe contra o então presidente. Sim, o chefe de Heleno tentou dar um golpe dentro do golpe militar.</p><p>Ao longo dos quatro anos de governo Bolsonaro, Heleno tentou se manter discreto para não se incriminar, mas, em certas ocasiões acabou se expondo. Um exemplo foi quando, em julho de 2020, emitiu nota com a clara intenção de intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF).</p><p>Na época, o STF foi acionado por parlamentares que defendiam a apreensão do celular de Bolsonaro para que se investigasse se ele de fato havia interferido ilegalmente na Polícia Federal, como havia acusado o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro.</p><p>Ao receber o pedido, o ministro Celso de Mello fez o que a lei o obrigava a fazer: encaminhou o pedido para análise da Procuradoria-Geral da República, que deveria ser ouvida antes de o ministro tomar qualquer decisão. O fato de Celso de Mello seguir a lei, porém, incomodou Heleno, que <a href="https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52779396">divulgou nota chamando a possível apreensão de “inconcebível”</a>.</p><p>Usando ainda a expressão “alerta”, Heleno afirmou que, “caso se efetivasse, (a apreensão) seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder”, como se não fosse ele próprio que estivesse tentando interferir no Poder Judiciário.</p><h4>Estímulo aos golpistas</h4><p>Em outro episódio, em 2021, Heleno não aguentou manter sua discrição e se juntou ao coro das autoridades golpistas que espalhavam a mentira de que o artigo 142 da Constituição permitia que as Forças Armadas atuassem como um poder moderador em caso de crise entre os Três Poderes.</p><p>“Se está na Constituição, é sinal de que pode ser usado”, <a href="https://www.youtube.com/watch?v=Y670fVxJvsk">disse Heleno, em entrevista, mais uma vez, à Jovem Pan</a>. Como se sabe muito bem hoje, <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/noticia/357/2023-05-22-a-cara-do-golpe-capitulo-3-as-narrativas-que-levaram-ao-8-de-janeiro">essa tese fajuta, criada pelo jurista ultraconservador Ives Gandra Martins, serviu para estimular os golpistas</a> que acamparam em frente aos quartéis do Exército e, depois, atacaram os Três Poderes em 8 de janeiro passado.</p><p>No entanto, um dos pontos que mais merecem explicação do general, é a <a href="https://apublica.org/2023/03/preso-no-8-de-janeiro-e-acampados-golpistas-foram-ao-gsi-de-heleno-antes-da-posse-de-lula/">denúncia feita pela Agência Pública</a>, segundo a qual, entre novembro e dezembro do ano passado, o GSI comandado por Heleno recebeu a visita de golpistas presos em flagrante no 8 de Janeiro; agitadores do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília; disseminadores de fake news e militares que desacreditaram o sistema eleitoral.</p><p>Essa proximidade de golpistas com o GSI de Heleno é citada pelos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA) no requerimento de convocação para que o general deponha na CPMI.</p><p><strong>Da Redação</strong></p>

Os Suspeitos

É quase impossível imaginar que o golpe planejado por Bolsonaro após perder as eleições tenha sido concebido sem o conhecimento de Heleno, “o ministro com mais acesso” ao ex-presidente 

General Heleno, a sombra de Bolsonaro

<p>Um dos condenados pela <a href="https://pt.org.br/suspeitos-do-8-de-janeiro-george-washington-alan-diego-wellington-e-a-bomba/">tentativa de explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília</a>, na véspera do Natal de 2022, o blogueiro Wellington Macedo é mais um bolsonarista que se acovardou e ficou calado diante da CPMI do Golpe, nesta quinta-feira (21). </p><p>Esse comportamento, no entanto, não impediu que os membros da CPMI recriassem, a partir das ações do blogueiro, <a href="https://pt.org.br/bomba-no-aeroporto-assessor-de-damares-no-ministerio-e-preso-pela-pf/">preso na semana passada após ficar oito meses foragido no Paraguai</a>, todo o processo golpista que desembocou no 8 de Janeiro. </p><p>Como mostrou a relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), Macedo participou da disseminação de fake news e discursos de ódio contra a esquerda e as instituições democráticas até a arrecadação de recursos via PIX. </p><p>E esteve em quatro eventos golpistas que antecederam o 8 de janeiro: uma tentativa de invadir o hotel em Brasília onde Lula estava hospedado durante a transição (em 5 de dezembro); a tentativa de paralisar o aeroporto de Brasília (8 de dezembro); a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal (12 de dezembro) e, por fim, o atentado a bomba frustrado.</p><h4><strong>“Favas contadas”</strong></h4><p>O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) ressaltou que as provas colhidas contra Macedo mais o conteúdo da <a href="https://pt.org.br/cid-confirma-delacao-premiada-e-deixa-bolsonaro-mais-encalacrado-com-a-justica/">delação do tentente-coronel Mauro Cid</a> deixam Jair Bolsonaro cada vez mais perto da prisão. “Para mim, o indiciamento de Bolsonaro são favas contadas. E o senhor vai ajudar a colocá-lo na cadeia”, previu o parlamentar.</p><p>Para sustentar sua afirmação, Correia exibiu um vídeo que Wellington Macedo postou nas redes sociais em 12 de dezembro, no qual contava estar acampado no Palácio da Alvorada com cerca 200 pessoas sob autorização de Bolsonaro. Na gravação o blogueiro convidava outros apoiadores do ex-capitão a ir até a residência oficial do presidente da República para ouvir as palavras de Bolsonaro.</p><p>Três dias antes, Bolsonaro havia falado em público para atiçar o sentimento golpista. “Nada está perdido. As Forças Armadas, eu tenho certeza, estão unidas. As Forças Armadas devem, assim como eu, lealdade ao nosso povo”, discursou na ocasião. Três dias mais tarde, horas depois do vídeo de Macedo, Brasília viveu uma noite de horror, com veículos incendiados nas ruas e uma tentativa de invasão da sede da Polícia Federal.</p><h4><strong>Bolsonaro tentou convencer Forças Armadas</strong></h4><p>Correia, então, leu na CPMI a notícia de que, na delação premiada, Mauro Cid revelou que Bolsonaro se reuniu com a cúpula militar para avaliar um golpe no país. Segundo o ex-ajudante de ordens, o almirante Almir Garneiro Santos disse que a Marinha atenderia a um chamamento do ex-presidente, mas que os comandos do Exército e da Aeronáutica se recusaram.</p><p>“Por isso, tem no telefone do Mauro Cid aquele desalento de dizer para o coronel Lawande que o golpe tinha flopado, que eles não tinham conseguido a unidade das Forcas Armadas”, afirmou Rogério Correia. “Aí, o que eles tentaram fazer? Criar uma centelha que alimentasse o golpe”, completou.</p><p>Essa centelha, explicou o deputado, eram os atos violentos como os do dia 12, a explosão de uma bomba ou, finalmente, o 8 de Janeiro. “Isso não são narrativas. São fatos concretos que já provamos”, ressaltou o deputado, mostrando como o discurso golpista de Bolsonaro, os atos violentos de dezembro e, por fim, o 8 de Janeiro estão conectados e representaram uma tentativa rela de golpe de Estado comandada por Jair Bolsonaro.</p><p><strong>Da Redação</strong></p>

Para o deputado federal, provas colhidas na comissão mais as revelações feitas por Mauro Cid em delação premiada tornam a responsabilização do ex-presidente inevitável

CPMI Dia 18: Rogério Correia prevê indiciamento e prisão de Bolsonaro

<p>“É fato que as Forças Armadas, no seu conjunto, não foram nesta onda, mas (…) é óbvio que houve conivência de setores das Forças Armadas com o processo de golpe. Isso tem de ser esclarecido, e aqueles que assim agiram terão de ser punidos.”</p><p>Essa foi a conclusão do deputado federal Rogério Correia (PT-MG) após ouvir, nesta quinta-feira (14), na <a href="https://cpmidogolpe.pt.org.br/">CPMI do Golpe</a>, todo o depoimento do general Gustavo Henrique Dutra de Menezes.</p><p>No fim do ano passado e no começo de 2023, Dutra era comandante militar do Planalto e, portanto, responsável pela área do Quartel General do Exército em Brasília, onde golpistas acamparam por 69 dias até atacar, em 8 de janeiro, as sedes dos Três Poderes.</p><p>Ao depor, o general buscou se esquivar da responsabilidade de ter permitido a permanência, em uma área de segurança nacional, de pessoas que pregavam um golpe de Estado e, ali, planejaram outros crimes, <a href="https://pt.org.br/terroristas-bolsonaristas-condenados-por-tentativa-de-explodir-aeroporto-de-brasilia/">como a tentativa de explodir um caminhão no aeroporto de Brasília</a>.</p><h4>A contradição do general</h4><p>A tese apresentada por Dutra foi a de que não cabia a ele ou ao Exército definir se aquele movimento era ou não legal, logo ele não teria “competência para a desmontagem do acampamento”.</p><p>E revelou que, com base nesse entendimento, houve uma ordem do então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, para que qualquer acampamento em frente a instalações militares só fossem desmontados se houvesse ordem judicial para isso.</p><p>Porém, mesmo afirmando que não havia competência do Exército para a desmontagem, o general, contraditoriamente, se preocupou em demonstrar que atuou para desmobilizar o acampamento.</p><p>“As operações foram desencadeadas no modo de estratégia indireta. Nós fomos dificultando a logística, a circulação no interior do SMU (Setor Militar Urbano), solicitamos a atuação da SSP (Secretaria de Segurança Pública do DF) conosco para o combate aos ilícitos, aos ambulantes, às coisas ilegais que porventura acontecessem ali”, declarou.</p><h4>Conivência evidente</h4><p>A versão do general foi, evidentemente, pouco convincente. E a fragilidade do que ele dizia se revelou logo no começo da sessão, diante de uma pergunta feita pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).</p><p>“Qualquer movimento social conseguiria montar um acampamento semelhante e fazer uma instalação por tanto tempo (na frente do QG de Brasília), a exemplo do que aconteceu com este acampamento?”, questionou a senadora. Dutra fugiu da pergunta: “Senadora, aí estaríamos falando de uma suposição, a gente precisaria ver os fatos, e não tenho condições de responder isso”.</p><figure class="media"><div data-oembed-url="https://www.youtube.com/watch?v=AYTp-NYrxq8"><div style="position: relative; padding-bottom: 100%; height: 0; padding-bottom: 56.2493%;"><iframe src="https://www.youtube.com/embed/AYTp-NYrxq8" style="position: absolute; width: 100%; height: 100%; top: 0; left: 0;" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen=""></iframe></div></div></figure><p>Coube ao senador Rogério Carvalho (PT-SE) dar a resposta da qual o general se esquivou: “No meu estado, general, ninguém pode ficar parado na frente do quartel, porque ninguém deixa. Por que deixaram acumular pessoas em frente de quartéis, que são área de segurança nacional? Por quê? Essa é a pergunta que ninguém responde. Manifestação, na frente do quartel, não pode, porque aquilo é área de segurança. Então, não se justifica ter ali um aquartelamento sob a proteção do próprio Exército”.</p><p>O senador prosseguiu: “O acampamento jamais deveria ter sido permitido, porque é área de segurança nacional. Quartel general, quartel, batalhão não se pode nem parar o carro em frente, quanto mais se amotinar contra a democracia. Portanto, é preciso explicar muito ao Brasil e aos brasileiros esses fatos, porque de fato aconteceu um ato terrorista e uma tentativa de golpe, não adianta vir com outras narrativas mentirosas que o povo não engole mais”.</p><p>Tomando a palavra pouco depois de Carvalho, o deputado Rogério Correia lembrou ao general que defender a democracia e as instituições democráticas é uma das obrigações das Forças Armadas. Mas que Dutra acabou dando guarida a golpistas, <a href="https://pt.org.br/suspeitos-do-8-de-janeiro-general-dutra-o-protetor-dos-golpistas/">inclusive impedindo qualquer ação da Polícia Militar para a retirada do acampamento</a> (<strong>veja vídeo abaixo</strong>).</p><p>“O senhor poderia ter tirado (o acampamento). E, pelas respostas que o senhor me deu, o senhor é um desses generais da tese do golpismo, o senhor é um general golpista”, afirmou o deputado.</p><figure class="media"><div data-oembed-url="https://www.youtube.com/watch?v=0PGykLPQ8KY"><div style="position: relative; padding-bottom: 100%; height: 0; padding-bottom: 56.2493%;"><iframe src="https://www.youtube.com/embed/0PGykLPQ8KY" style="position: absolute; width: 100%; height: 100%; top: 0; left: 0;" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen=""></iframe></div></div></figure><h4>Braga Netto convocado</h4><p>Tanto o deputado quanto o senador lamentaram, então, que membros das Forças Armadas tenham atuado contra a democracia brasileira. “A gente vem acompanhando que parte dos oficiais do Exército, da reserva e da ativa, se submeteram a esse papel de fazer das Forças Armadas o puxadinho de um governo que pretendia manter no cargo um presidente a qualquer custo”, disse Rogério Carvalho.</p><p>Correia, por sua vez, defendeu a identificação de todos que apoiaram o golpismo e lembrou que a CPMI convocou, para a próxima terça-feira (19), o general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa à reeleição de Jair Bolsonaro.</p><p>Braga Netto, claramente, fez o papel de mensageiro aos golpistas, em 18 de novembro, ao conversar com apoiadores de Bolsonaro no cercadinho do Palácio da Alvorada e pedir que a mobilização antidemocrática continuasse. <a href="https://www.youtube.com/watch?v=oaSqiusfk-8">“Não percam a fé, é só o que posso falar para vocês. Tem de dar um tempo, tá bom?”, foi a mensagem que levou</a>.</p><p>“Esse é outro que tem que se explicar”, disse Rogério Correia na CPMI. “Como é que um general sai do Palácio e diz para os bolsonaristas que não arredem pé porque algo novo vai acontecer. Isso depois de o presidente Lula ter ganhado as eleições. Isso não é golpismo? Um general, candidato a vice-presidente, que fala isso de público? Um evidente golpismo que aconteceu na figura de Braga Netto”, completou.</p><p><strong>Da Redação</strong></p>

Após ouvir depoimento do general Gustavo Henrique Dutra, deputado Rogério Correia afirma que o conjunto das Forças Armadas não aderiu ao golpe, mas alguns oficiais, sim. “Terão de ser punidos”, defendeu